As peças técnicas abaixo (plantas e memoriais), cujas responsabilidades recaem sobre os autores dos projetos, constituem elementos subsidiários que possibilitam a completa compreensão do Projeto Urbanístico, serão objetos de análise, por parte dos membros do colegiado, ainda que a aprovação seja atribuição municipal.

Exemplo de um bom projeto de terraplenagem (online)

A – Projeto de Terraplenagem para Implantação de Vias

A.1 - Planta de Terraplenagem, utilizando como base o projeto urbanístico, inclusive na mesma escala, contendo:

•Curvas de nível de metro em metro;

•Estaqueamento das vias a cada 20 (vinte) metros, com a cota do eixo da pista em cada estaca;

•Traçado, na escala da planta, das cristas e saias dos taludes de corte e aterro projetados para a abertura das vias e estruturas de contenção;

•Setas indicando o sentido do escoamento das águas pluviais nas vias e nas quadras.


Observações 

Todo projeto e memorial descritivo só tem validade quando assinado pelo proprietário e pelo autor do projeto e relacionado a uma ART/RRT referente ao projeto.

Se necessário, sugere-se a utilização das normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 5.681 (Controle Tecnológico de Execução de Aterro), NBR 6.484 (Solo-Sondagens), NBR 6.497 (Levantamento Geotécnico), NBR 8.044 (Projeto Geotécnico), NBR 9.061 (Segurança de Escavação a Céu Aberto), NBR 11.682 (Estabilidade de Taludes), NBR 7217 (Composição Granulométrica), NBR 7181 (Solo – Análise Granulométrica), NBR 6459 (Determinação do limite de liquidez), NBR 7180 (Solo – Determinação do limite de plasticidade), etc.

Caso nos lotes projetados existam declividades superiores a 30%, poderá ser solicitada a apresentação do projeto de implantação genérica das edificações, com detalhamento incluído no projeto e no memorial descritivo.

Conforme a complexidade do projeto, deverão ser apresentados perfis longitudinais e secções transversais do terreno.

A planta de manchas (com identificação por cor de corte e aterro) não substitui a planta de terraplenagem.


A.2 - Memorial Descritivo de Terraplenagem, contendo:

•O memorial deverá ser específico e efetivamente discorrer sobre as ações a serem executadas na área do empreendimento em questão.

•Determinação da inclinação dos taludes de corte e aterro. Se a inclinação dos aterros for superior a 3:2 (H:V), ou a inclinação dos cortes for superior a 1:1 (H:V), ou, conforme a necessidade, como por exemplo, solos colapsíveis, expansivos, erodíveis, etc., deverão ser apresentados elementos descritivos complementares, suficientes para o entendimento e demonstração do pretendido;

•Caracterização do tipo de solo, resistência e possibilidade de aproveitamento do mesmo na terraplenagem, e eventual necessidade de bota-fora ou empréstimo de solo;

•Descrição detalhada de cada uma das etapas de implantação da terraplenagem;

•Especificação e detalhamento das medidas de prevenção à erosão do solo e assoreamento dos corpos d’água, durante e posteriormente à execução das obras de terraplenagem, por meio de soluções, como, por exemplo, reposição da camada superficial do solo (citando espessura e tipo de vegetação), taludes intercalados por bermas com sistemas de drenagem (canaletas, etc.), sistemas de contenção das camadas superficiais dos taludes, etc.;

•Detalhamentos técnicos, por exemplo, relativos aos equipamentos a utilizar, meios de controle da umidade adequada para compactação, espessura e disposição das camadas de solo para o aterro, etc.;

•Solução de tratamento primário e pavimentação adotada para cada uma das vias, etc.


Observações

1) As saias de aterro ou corte não poderão incidir em áreas vizinhas à gleba objeto do projeto, salvo quando houver concordância e apresentação de documento devidamente assinado com autorização expressa do proprietário vizinho acompanhado do documento do imóvel confrontante.

2) Caso necessário, devido às características do local ou complexidade do projeto, poderá ser solicitado um relatório geológico-geotécnico, em que sejam apontadas as características dos solos e rochas, os problemas esperados com a implantação das obras e respectivas recomendações para sua prevenção, interpretação das investigações geotécnicas executadas e planta de localização das sondagens, acompanhada dos correspondentes perfis das sondagens.

3) As saias de aterro ou corte não poderão atingir as Áreas de Preservação Permanente – APP.


B – Perfis Longitudinais das Vias de Circulação

dos eixos das vias, vielas e outros sistemas de circulação

Deverão ser apresentados em escala 1:1.000 (horizontal) e 1:100 (vertical), sendo aceitas outras escalas, caso necessário, desde que permitam a conferência gráfica das informações apresentadas. No perfil longitudinal deverá constar em concordância aos dados verificados no Projeto Urbanístico e Projeto de Terraplenagem, o estaqueamento a cada 20 (vinte) metros, o número da estaca e o traçado do terreno original e da via projetada, com as respectivas cotas e as declividades de cada trecho do perfil da via projetada.


C – Secções Transversais das Vias de Circulação

Deverá ser apresentado um único perfil para cada largura ou tipo diferente de rua do projeto (gabarito da rua), em escala 1:100 (horizontal e vertical), sendo aceitas outras escalas, caso necessário, com traçado da(s) faixa(s) de rolamento, passeios e canteiro central com as devidas dimensões. Estes perfis poderão estar incluídos na Planta de Terraplenagem ou Perfis Longitudinais das Vias de Circulação.

Se necessário para o entendimento do projeto, apresentar os perfis transversais nas estacas a cada 20 metros das vias.

D – Projeto de Terraplenagem para os casos em que a execução de desbaste parcial ou total de quadras for prevista:

D. 1 - Planta de Terraplenagem para Curvas de Nível Modificadas:

Complementarmente à planta do item A.1, apresentar uma planta  em escala 1:1.000, ou escala adequada, utilizando como base o Projeto Urbanístico, demonstrando a topografia resultante, ou seja, as curvas de nível que resultarão após as obras previstas de terraplenagem, contendo:

•Estaqueamento das vias e vielas a cada 20 (vinte) metros;

•Traçado, na escala da planta, dos eventuais taludes de corte e aterro;

•Identificação das regiões de corte e aterro através de “manchas”;

•Setas indicando o sentido do escoamento das águas pluviais nas vias e nas quadras, etc.


Observações

Apresentar no Memorial Descritivo de Terraplenagem todos os elementos referentes ao Projeto de Terraplenagem com Curvas de Nível Modificadas.

Todo projeto, ou memorial descritivo, só têm validade quando assinados pelo proprietário e pelo autor do projeto, estando relacionado a uma ART referente ao projeto.



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