O Manual GRAPROHAB é o documento que reúne as orientações técnicas formuladas por todos os órgãos do colegiado necessárias para viabilizar a análise dos projetos habitacionais pelo GRAPROHAB. Sua criação está prevista no art. 2º da Resolução SH nº 51 de 2022.

Assim, o presente manual busca reunir todas as informações, diretrizes e documentos necessários para que determinado projeto receba o Certificado de Aprovação ou a Declaração de Não Enquadramento.

Os entendimentos aqui descritos são constantemente atualizados, uma vez que a atividade imobiliária é muito dinâmica. O GRAPROHAB se esforça para que este manual contemple todas as modificações e seus últimos entendimentos, entretanto nem sempre é possível. Assim, este manual deve servir de base para a apresentação de qualquer projeto habitacional, podendo o GRAPROHAB e cada um de seus membros exigir documentação e informações complementares que viabilizem a análise da conformidade técnica de determinado empreendimento.



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