Projeto é realizado em parceria com a Prefeitura de SP, via PPP; ao todo, R$ 39,96 milhões foram investidos pela CDHU
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) viabilizou financiamento facilitado para que 222 famílias comprem seus imóveis em um empreendimento localizado na Rua dos Trilhos, no bairro da Mooca, zona leste de SP. A iniciativa faz parte de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) realizada pela Prefeitura de São Paulo, da qual a CDHU é parceira. Ao todo, foram investidos pela Companhia R$ 39,96 milhões por meio do Programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA). A entrega dos contratos aos novos moradores foi realizada nesta quinta-feira (06).
Pela PPP Municipal, o novo empreendimento irá transformar duas áreas municipais em um pequeno bairro planejado com 833 unidades habitacionais, que serão construídas em duas etapas, sendo 290 na primeira e 543 na segunda. Além disso, o projeto também prevê a construção de equipamentos públicos, praça e novas ruas.
Das 290 unidades habitacionais do primeiro lote, que já tiveram as obras iniciadas em outubro de 2023, 222 são Habitações de Interesse Social (HIS) financiadas diretamente pela CDHU, por meio da CCA. As outras 68 são Habitações de Mercado Popular (HMP) e tiveram outra fonte de financiamento.
Na prática, por meio da modalidade CCA, a Companhia compra diretamente com a cas unidades habitacionais e depois as financia a um preço social e com juros zeros, facilitando a compra dos apartamentos por famílias que ganham até cinco salários mínimos, oriundas, preferencialmente, de áreas de risco e que recebem o auxílio moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos realizados pela Companhia (CDHU).
Para as unidades HIS, a CDHU indicou 88 famílias da remoção do projeto do Rodoanel Norte que, atualmente, recebem auxílio moradia. Já as demais 134 foram indicadas pela COHAB.
O casal Ana Maria, de 49 anos, e Adilson César, de 65, foi um dos contemplados. Eles, que atualmente moram em Artur Alvim, comemoraram a saída do aluguel. “Esse empreendimento é uma verdadeira benção porque vamos sair do aluguel e ir para o centro da Mooca, com segurança, estabilidade e acesso a serviços”, disse Adilson. Já Ana lembrou que, sem a parceria que possibilitou condições facilitadas, o casal não conseguiria realizar o sonho da casa própria. “Se fosse para arcar diretamente com o custo, sem a ajuda do programa da Prefeitura junto com a CDHU, não conseguiríamos porque, infelizmente, a gente tem que ter uma renda compatível com o mercado para adquirir um apartamento”, relata.
Vindo do Piauí, outro casal que também conseguiu realizar o sonho da casa própria foi Regiane Sá, de 22 anos, e Lucas Alexssandro, de 24. “Viemos do Piauí para cá em busca de conseguir o nosso imóvel. Hoje a gente paga aluguel, então isso foi uma grande conquista para gente”, relata Regiane, que ainda explicou que o casal já tinha pesquisado outras opções, mas viram que elas estavam fora do orçamento. Quando a chave do apartamento estiver em mãos, o casal estará pronto para dar o próximo passo na construção da família. “Esse empreendimento vai ajudar a gente a construir a nossa família. Ainda não tivemos um filho porque não tínhamos uma moradia própria”, finalizou ela.
Quem também comemorou a conquista foi Joilson Ribeiro, que aguardava pela casa própria desde 2012. O chapeiro, que trabalha em uma padaria na Mooca, morava no bairro Aricanduva e, depois de se mudar para sua casa própria, vai ganhar mais qualidade de vida com a redução de tempo para chegar no trabalho. “Gasto entre uma 1h e 1h20 para chegar no serviço e, agora, a pé, vou chegar em cerca de 15 minutos. É uma melhoria, né? Um sonho realizado. Nesse horário livre que eu vou ganhar, vou dedicar mais tempo para meu filho de seis anos”, comemora.
Os apartamentos terão sala, cozinha, banheiro e dois dormitórios em 49m². Além disso, o empreendimento terá infraestrutura ampla de lazer e bem-estar, com salão de festas, brinquedoteca, playground, espaço de trabalho e lazer. No piso térreo, ainda haverá cinco lojas para atender às necessidades dos novos moradores.
CCA: mais 15,5 mil unidades em aquisição
Por meio do CCA, as primeiras 54 unidades habitacionais foram entregues em maio, com investimento de R$ 9,72 milhões. Além disso, o Governo do Estado está investindo R$ 2,8 bilhões em 15.556 unidades habitacionais, que estão em produção. Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento realizados pela SDUH e têm os projetos homologados. Para participar do programa, o conjunto habitacional deve estar incorporado e a documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.
Os imóveis têm valor máximo de crédito concedido pelo Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) de até R$ 180 mil (Data Base Fev/22) e são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
Para não onerar o orçamento das famílias na fase anterior a da entrega dos imóveis prontos para morar, o Governo do Estado está arcando com todas as despesas do financiamento, como o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra, garantindo tranquilidade para as famílias.