Órgão será responsável por discutir e elaborar medidas necessárias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com foco em resiliência
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) é um dos membros integrantes do novo Comitê Gestor da política estadual de mudanças climáticas, criado pelo Estado de São Paulo para elaborar medidas necessárias para prevenir, combater e mitigar impactos de eventos climáticos extremos. A formalização do órgão ocorreu nesta quarta-feira (05), no Dia Mundial do Meio Ambiente, durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.
Além da participação da SDUH, o Comitê Gestor também será integrado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, que coordenará as ações do colegiado, e por mais outras cinco pastas, sendo a Casa Civil; a Tecnologia e Inovação; a Agricultura e Abastecimento; Transportes Metropolitanos; e Fazenda e Planejamento.
Na prática, os profissionais vão atuar de forma transversal na implementação da estratégia climática do estado, que conta com os eixos de adaptação e mitigação, em articulação com o Palácio dos Bandeirantes. A prioridade é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e tornar as cidades paulistas resilientes a desastres provocados por grandes inundações, deslizamentos, incêndios florestais e estiagem prolongada, entre outros.
Eduardo Trani, assessor de Planejamento da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, representa a pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação no Comitê Gestor e destaca que a Secretaria tem um papel fundamental promover desenvolvimento sustentável e qualidade urbana. “Vamos usar os instrumentos que temos para melhorar a performance da gestão das cidades, planejá-las para que sejam mais compactas, enxutas e resilientes aos eventos climáticos. Significa promover melhorias urbanas que tragam projetos com soluções que levem em consideração a natureza”, explico ele, ao enfatizar que no processo de mitigação, adaptação e resiliência das mudanças climáticas, o desenvolvimento urbano e habitacional atua com planos de risco, de contigência, estratégias de conservação de água, processos de urbanização e melhorias nos transportes urbanos e na chamada mobilidade ativa.
Além disso, ele também reforçou que a secretaria estimula essa discussão entre os municípios e sempre busca elevar a pauta para o âmbito regional das nove regiões metropolitanas e a aglomeração urbana de Franca e destacou que a pasta também irá mostrar dentro do Comitê “o que se pode financiar, quais são os investimentos que podem ser feitos e, obviamente, responder ao aquecimento global e às mudanças do clima”, complementa Trani.
Conselho Estadual de Mudanças Climáticas
Também durante a cerimônia realizada nesta quarta-feira (5), a administração paulista anunciou a criação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. De caráter consultivo e composição tripartite, o grupo terá a missão de acompanhar e monitorar a implementação da estratégia climática da gestão estadual.
O conselho será formado por 18 membros titulares e respectivos suplentes, sendo seis representantes de órgãos e entidades governamentais (Casa Civil; Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Econômico; Ciência, Tecnologia e Inovação; Agricultura e Abastecimento; e Transportes Metropolitanos), seis representantes de municípios (dois da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, dois da Grande São Paulo e dois da Baixada Santista) e seis da sociedade civil (dois representantes de uma organização socioambiental com atuação na área de mudanças climáticas, dois de universidades públicas paulistas e dois da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). As funções de conselheiro não serão remuneradas.
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística está com chamamento público aberto até o próximo dia 16 para selecionar as duas organizações da sociedade civil que vão integrar o conselho.
As diretrizes e iniciativas definidas pelo grupo também vão orientar prefeituras e autarquias municipais sobre eventuais prioridades na elaboração e implementação de planos, ações emergenciais e obras de infraestrutura.
Representantes de outros órgãos, como a Defesa Civil, poderão ser convidados para participar das reuniões do Comitê Gestor e do Conselho Estadual conforme a necessidade.