Quando necessário, o GRAPROHAB publica Notas Técnicas para dar publicidade, com o devido destaque e de forma pormenorizada, a novos procedimentos e/ou entendimentos adotados pelo colegiado.


A síntese do conteúdo das Notas Técnicas é incorporada ao longo do Manual GRAPROHAB, sendo feitas remissões. Assim, a consulta às Notas Técnicas já incorporadas ao Manual GRAPROHAB não é essencial para a elaboração de um projeto habitacional. De toda forma, elas ficam disponíveis na Biblioteca Digital (disponível no site do GRAPROHAB), podendo ser consultadas para quem se interessar pelo conteúdo de forma mais bem detalhada.


Eventuais Notas Técnicas que ainda não foram incorporadas a este Manual estarão em local de evidência no site do GRAPROHAB. Estas notas devem ter especial atenção das pessoas interessadas em protocolar projetos no GRAPROHAB até serem devidamente incorporadas ao Manual GRAPROHAB.

Histórico de Notas Técnicas

2023

001/2023 - Sobre Análise Integrada de projetos habitacionais; projetos de condomínios no município de São Paulo; sobre Certidão de Matrícula; alteração de documentos requisitados pela SDUH.

2022

003/2022 - Área verde encravada; projetos de condomínios de lotes; projetos modificativos; projetos implantados; regularização funciária.

002/2022 - Decreto 66.960, art. 8 Projetos em APRM; Plano Integrado; projetos de condomínios edilícios em áreas não servidas por equipamentos urbanos; Possibilidade de não aplicação da regra de contiguidade; Relatório de Exigencias Técnicas entre outros temas.

001/2022 - Decreto Estadual nº 66.960, de 08 de julho de 2022. Reestruturação do GRAPROHAB.




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