1. Modelos de Requerimento

2. Modelos de Declaração

3. Modelos de Procuração

4. Requerimento de Reabertura

5. Ato Constitutivo da Pessoa Jurídica

6. Certidão da Matrícula do Imóvel

7. Planta de Localização e imagem de satélite

8. Modelos de Certidão de Conformidade da Prefeitura

9. Memorial Descritivo e Justificativo do Empreendimento

10. Projeto Urbanístico

11. Levantamento Planialtimétrico e Cadastral

12. Projeto de Terraplenagem

13. Projeto de Drenagem

14. Carta de Diretrizes do Órgão Resp. pelos Sist. de Abast. de Água e de Esgotos

15. Projeto Básico do Sistema de Tratamento de Esgotos

16. Ensaios de Infiltração e Determinação do Nível do Lençol Freático

17. Projeto do Sistema de Abastecimento de Água Potável

18. Projeto do Sistema de Coleta e Afastamento de Esgoto Sanitário

19. Laudo Técnico - Recurso Naturais

20. Laudo de Fauna Silvestre e/ou Laudo de Avaliação de Vulnerabilidade para Febre Maculosa (quando for o caso)

21. Planta Urbanística Ambiental

22. Projeto de Revegetação e Implan. das Áreas Verdes e dos sistemas de lazer

23. Instruções gerais do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica

24. Municípios Inseridos em Áreas de Proteção Ambiental – APAs

25. Municípios que Abrangem Áreas de Proteção aos Mananciais – APMs

26. Municípios Atendidos pela SABESP

27. Legislação (link para o site da Secretaria da Habitação)        



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Versão do Manual: 1.01 - 2023 criada em 14/04/2023 18:13