2.7 Projetos Substitutivos
Projetos Substitutivos são aqueles que sofreram alterações, que não representem a descaracterização do projeto por razões técnicas ou exigências das Prefeituras, ou Cartórios de Registro de Imóveis, deverão ser analisados pelo corpo técnico do GRAPROHAB. O interessado deve lembrar-se de apresentar o arquivo eletrônico atualizado para os órgãos que requerem arquivos eletrônicos.
Toda documentação deverá vir acompanhada de uma exposição dos motivos que originaram o projeto modificativo e com o detalhamento/descrição de todas as alterações efetuadas (nas plantas e memoriais).
Ex.: Alterações tais como, adequação de cotas dos lotes, perímetros, erro evidente, correção de rumos, mudança de confrontantes, entre outros, ou seja, pequenas adequações sem alteração das características iniciais do projeto aprovado e que não requerem análise do Colegiado.
As dúvidas que se referem à caracterização de projetos modificativos ou substitutivos serão sanadas nas reuniões do GRAPROHAB.
Fluxograma dos Projetos Modificativos
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