Conforme o caso, elaborar Declaração adotando um dos seguintes modelos. Em qualquer caso, a Declaração deverá ser feita em nome do(s) proprietário(s) e assinada por este(s), ou pelo(s) seu(s) procurador(es) designado(s).

Modelo A - requerimento padrão

Declaro, sob as penas da lei, não existir nenhum requerimento para aprovação de (loteamento ou condomínio), junto ao GRAPROHAB, anterior a esta data, referente ao imóvel situado à (Rua-Av.) _ _ _ _ _ _ _ _ _ no Município de _ _ _ _ __ _ _ _ nº objeto da matrícula nº _ _ _ _ _ _ _ do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de _ _ _ _ _ _ _ _ _ __.


 _ _ _ _ _ _ _ _,  _ _ de _ _ _ _ _ _ _ de _ _ _ _


_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

 Assinatura proprietário(s) ou de seu(s) procurador(es)


Modelo B - referência a protocolo anterior

Declaro que o presente projeto refere-se ao imóvel situado à (Rua-Av)_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ no Município de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , objeto da matrícula nº _ _ _ _ _  do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, e que tramitou anteriormente junto ao GRAPROHAB, sob o protocolo nº _ _ _ _.


_ _ _ _ _ _ _ , _ _ de _ _ _ _ _ _ _ _  de _ _ _ _


_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Assinatura proprietário(s) ou de seu(s) procurador(es)

 

Modelo C - Cancelamento

Solicito o cancelamento, e devolvo, nesta data, o Certificado GRAPROHAB nº _ _, emitido em __/__/__, oriundo do protocolo nº _ _ _ _ _ , em virtude de novo projeto sobre a mesma área, que se descreve na matrícula nº _ _ _ _ _  do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ .

       

_ _ _ _ _ _ _ , _ _ de _ _ _ _ _ _ _ _  de _ _ _ _

                                       

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Assinatura proprietário(s) ou de seu(s) procurador(es)


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