Para empreendimentos localizados na região metropolitana de São Paulo, deverá ser apresentada obrigatoriamente planta do Sistema Cartográfico Metropolitano, em escala 1:10.000, com a exata localização e representação geométrica do perímetro do empreendimento. Essa planta deverá ser adquirida no IGC.

Para empreendimentos localizados fora da região metropolitana de São Paulo, deverá ser apresentada planta do Plano Cartográfico do Estado de São Paulo, em escala 1:10.000, com a exata localização e representação geométrica do perímetro do empreendimento.

Nos casos de empreendimentos localizados nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, de Campinas, de Sorocaba, do Vale do Paraíba e Litoral Norte e de Ribeirão Preto, o interessado deverá anexar folha do Instituto Geográfico e Cartográfico – IGC em escala 1:10.000. No caso de não haver mapeamento do IGC para a área do empreendimento, o interessado deverá apresentar planta oficial adotada pela Prefeitura Municipal, preferencialmente em escala 1:10.000, desde que seja uma carta planialtimétrica, com cursos d’água, coordenadas, curvas de nível, etc. e que tenha condições de identificação e localização do imóvel, ou seja, na planta de localização a área do empreendimento deverá ser desenhada com o seu perímetro demonstrando todas as linhas de confrontação e a forma geométrica idêntica à encontrada no Projeto Urbanístico, porém, na escala desta planta de localização.

Essa planta poderá ser adquirida na Prefeitura da cidade onde o mesmo se localiza, ou no IGC – Instituto Geográfico e Cartográfico – (Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo).

A localização deverá ser exata no que se refere à posição e distância em relação ao sistema viário, cursos d’água e topografia existentes.

Na planta de localização encaminhada para a CETESB, deve incluir informações sobre as principais fontes de poluição ambiental dentro de uma distância de 500 metros dos limites da área do empreendimento. Essas fontes são indústrias, aterros sanitários, lixões, estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto, minerações e outras. Indicar os principais acessos para tornar possível a vistoria ao local.

A imagem de satélite deve conter a exata localização e representação geométrica do seu perímetro, sem hachuras ou texturas. Além disso, é necessário informar as coordenadas geográficas do terreno para facilitar a sua localização.

Para auxiliar a localização do empreendimento, solicitamos que as coordenadas geográficas sejam incluídas na imagem de satélite.


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