Manual do GRAPROHAB

A – Loteamentos e Conjuntos Habitacionais

I – Identificação

•Nome Oficial do Empreendimento:

•Município:

•Proprietário:

•Responsável Técnico/Autor do Projeto Urbanístico:

•Área da Gleba: _ _ m2

•Endereço da Gleba: (rua, avenida, bairro)

•Distância aproximada do centro do Município:

•Acessos oficiais Principais:

II – Descrição da Gleba

•Áreas vulneráveis (alagadiças, aterradas, declividades acentuadas, geologicamente frágeis);

•Valor paisagístico natural (grotas, nascentes, vegetação, entre outros);

•Corpos d’água;

•Vales secos e linhas de drenagem natural;

•Declividades predominantes;

•Existência de rodovias, ferrovias, adutoras, interceptores/emissários, redes de transmissão de energia e respectivas faixas de domínio;

•Usos anteriores (depósito de lixo, indústria, agricultura, entre outros);

III – Caracterização do Loteamento

Quadro - Distribuição dos lotes por tipo de uso

Quadro de Áreas – Loteamentos

O percentual de áreas verdes deverá ser calculado com base na área total do empreendimento, conforme redação dada pela Resolução SIMA 80/2020, a qual não exige área verde sobre área remanescente da gleba. O quadro de áreas do Projeto Urbanístico não deve ser alterado em nenhuma hipótese. O quadro de áreas não deve ter os itens subdivididos em subitens nem ter suas descrições alteradas.

Conjunto Habitacional

Quando se tratar de Conjunto Habitacional em Loteamento, deverão ser apresentadas, complementarmente e à parte do quadro de áreas, informações a respeito das áreas construídas, tais como:

•nº de habitações térreas : _ _ _ _  

•nº de blocos de edifícios: _ _ _ _  

•nº de pavimentos: _ _ _ _

oÁrea privativa das unidades habitacionais autônomas: _ _ m2

oÁrea de outras edificações: (especificar) _ _ m2

oÁrea total construída do empreendimento: _ _ m2

oÁrea total de terreno: _ _ m2

IV – Especificação do Sistema Viário

Quadro – Sistema Viário

V – Infraestrutura

Descrever os serviços de infraestrutura que farão parte do empreendimento, bem como identificar os responsáveis pela implantação e pela manutenção da operação dos mesmos, a saber:

•Sistema de Abastecimento de Água Potável;

•Sistema de Coleta, Afastamento, Tratamento e Disposição Final de Esgoto;

•Rede de Distribuição de Energia Elétrica (forma de fornecimento);

•Sistema de Coleta e Destinação do Lixo (periodicidade).

VI – Assinaturas

_______________________________

(Assinatura)

Nome do proprietário

(Identificar o procurador, se for o caso)

 ________________________________

(Assinatura)

Nome do Responsável Técnico

Titulação:

CREA:

ART:

CAU:

RRT:

B - Condomínios residenciais

I – Identificação

•Nome oficial do empreendimento:

•Município:

•Proprietário:

•Responsável Técnico/Autor do Projeto Urbanístico:

•Área do Terreno: _ _ _ _  m2

•Endereço do Terreno: (rua, avenida, bairro)

•Distância do centro do município:

•Acessos oficiais Principais:

II – Descrição do Terreno

•Áreas vulneráveis (alagadiças, aterradas, declividades acentuadas, geologicamente frágeis);

•Valor paisagístico natural (grotas, nascentes, vegetação, entre outros);

•Corpos d’água;

•Vales secos e linhas de drenagem natural;

•Declividades predominantes;

•Existência de rodovias, ferrovias, adutoras, interceptores/emissários, redes de transmissão de energia e respectivas faixas de domínio;

•Usos anteriores (depósito de lixo, indústria, agricultura, entre outros);

III – Especificação das Áreas Construídas para Condomínios

Quadro de Áreas – Condomínios

Adicionar, em quadro à parte se necessário, mais informações complementares para a total compreensão do projeto, como exemplo:

Habitação:

Número de habitações térreas: _ _ _ _

Número de blocos de edifícios: _ _ _ _

Número de pavimentos: _ _ _ _

Número de unidades habitacionais autônomas: _ _ _ _

IV – Infraestrutura

Descrever os serviços de infraestrutura que farão parte do empreendimento, bem como identificar os responsáveis pela implantação e pela manutenção e operação dos mesmos, a saber:

•Sistema de Abastecimento de Água Potável;

•Sistema de Coleta, Afastamento, Tratamento e Disposição Final de Esgoto;

•Rede de Distribuição de Energia Elétrica (forma de fornecimento);

•Sistema de Coleta e Destinação do Lixo (periodicidade).

V – Assinaturas

_______________________________

(Assinatura)

Nome do proprietário

(Identificar o procurador, se for o caso)

________________________________

(Assinatura)

Nome do Responsável Técnico

Titulação:

CREA:

ART:

CAU:

RRT:

C - Desmembramentos

I – Identificação

•Nome Oficial do Empreendimento:

•Município:

•Proprietário:

•Responsável Técnico/Autor do Projeto Urbanístico:

•Área da Gleba: _______ m2

•Endereço da gleba: (rua, avenida, bairro)

•Distância aproximada do centro do município:

•Acessos oficiais principais:

II – Descrição da Gleba

•Áreas vulneráveis (alagadiças, aterradas, declividades acentuadas, geologicamente frágeis);

•Valor paisagístico natural (grotas, nascentes, vegetação, entre outros);

•Corpos d’água;

•Vales secos e linhas de drenagem natural;

•Declividades predominantes;

•Existência de rodovias, ferrovias, adutoras, interceptores/emissários, redes de transmissão de energia e respectivas faixas de domínio;

•Usos anteriores (depósito de lixo, indústria, agricultura, entre outros);

III – Caracterização do Desmembramento

Quadro - Distribuição dos lotes por tipo de uso

O percentual de áreas verdes deverá ser calculado com base na área total do empreendimento, conforme redação dada pela Resolução SIMA 80/2020, a qual não exige área verde sobre área remanescente da gleba.

IV – Assinaturas

_______________________________

(Assinatura)

Nome do proprietário

(Identificar o procurador, se for o caso)

 ________________________________

(Assinatura)

Nome do Responsável Técnico

Titulação:

CREA:

ART:

CAU:

RRT:

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