Manual do GRAPROHAB

DOCUMENTOS

GRAPROHAB
(vias)

SDUH
(vias)

CETESB
(vias digitais)

SABESP
(vias)

DAEE
(vias digitais)

Requerimento (Anexo 1)

1

1

1

1*

1***

Declaração (Anexo 2)

1

1

1

1*

1***

Procuração (Anexo 3)

1

1

1*

Requerimento de Reabertura (Anexo 4)

1

1

1

1*

1

Procuração por Instrumento Público

1

Ato constitutivo da pessoa jurídica, proprietária do imóvel (Anexo 5)

1

Certidão de Matrícula do Imóvel (Anexo 6)

1

1

1

1

Cópia da Certidão Vintenária de Matrícula ou Transcrição do Imóvel

1

Planta de localização e imagem satélite (Anexo 7)

1

1

1

1

Cópia da Certidão de Conformidade da Prefeitura Municipal (Anexo 8) ) - projetos habitacionais de condomínio a serem implantados no Município de São Paulo poderão ter a Certidão de Conformidade substituída pelo comprovante de protocolo do projeto na prefeitura.

1

1

1

1

Documento contendo o exame e manifestação técnica do órgão ambiental municipal, conforme artigo 5º da Resolução SMA-022/09 e parágrafo único da Resolução Conama 237/97, relativo aos impactos ambientais do empreendimento ou atividade

1

1

Formulário da “Solicitação de – SD” Parecer Técnico GRAPROHAB, realizado pelo Portal de Licenciamento Ambiental – PLA, devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico

1

Cópia do recibo de pagamento do(s) preço(s) de análise de Parecer Técnico GRAPROHAB, Autorizações e Alvarás (quando houver)

1

Memorial descritivo e justificado do empreendimento (Anexo 9)

1

1

1

Projeto Urbanístico, em plantas carimbadas pela Prefeitura Municipal (Anexo 10)

1

2

2
(1 digital e 1 física)

1*

1***

Levantamento Planialtimétrico e Cadastral (Anexo 11)

1

1

1

Projeto de Terraplenagem (Anexo 12)

1

1

1

Projeto de Drenagem (Anexo 13)

1

1

Carta de Diretrizes do Órgão responsável pelos Sistemas de Abastecimento de Água e de Coleta de Esgotos no Município (Anexo 14)

1

1*

Projeto do Sistema de Tratamento de Esgotos (Anexo 15)

1**

1

Ensaios de Infiltração e Determinação do Nível do Lençol Freático (Anexo 16)

1

Projeto do Sistema de Abastecimento de Água (Anexo 17)

1**

1

Projeto do Sistema de Coleta e Afastamento de Esgoto Sanitário (Anexo 18)

1, só em APM/APRM

1

Laudo Técnico - Recursos Naturais (Anexo 19)

1

Laudo de Fauna Silvestre e Laudo de Avaliação de Vulnerabilidade para Febre Maculosa (Anexo 20)

1

Planta Urbanística Ambiental (Anexo 21)

2
(1 digital e 1 física)

Projeto Urbanístico sobreposto à imagem de satélite (mesma escala)

1

Cópia (xerox) da FCA – Ficha de Caracterização de Atividade com número do processo IPHAN

1

Projeto de Revegetação /Implantação das Áreas Verdes (Anexo 22)

1

Impresso denominado “Solicitação de” para Parecer Técnico GRAPROHAB do site PLA

1

Cópia do comprovante de pagamento do preço de análise de Parecer Técnico  

1

Impresso denominado “Solicitação de” para supressão de vegetação nativa, corte de árvores nativas isoladas ou intervenção em APP, quando previstas no projeto submetido à análise acompanhada do comprovante de pagamento (site PLA).

1

Cópia do comprovante de pagamento do preço para expedição de Autorização para supressão de vegetação, corte de árvores isoladas ou intervenção em APP

1

Impresso denominado “Solicitação de “ alvará para empreendimentos em APM ou APRM do site PLA.

1

Cópia do comprovante de pagamento do preço de análise – APM/APRM

1

Registro do Checklist emitido pelo site CETESB

1

1

Cópia das ART’s/RRT’s recolhidas para cada um dos projetos, laudos e relatórios técnicos apresentados.

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1

1

Solicitação da Declaração Sobre Viabilidade de Implantação do Empreendimento - DVI (requerido por meio do Sistema de Outorga Eletrônica – SOE)

1

Protocolo de recebimento da solicitação de DVI (gerado por meio do Sistema de Outorga Eletrônica – SOE)

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Manifestação da concessionária das rodovias quanto à largura da faixa de domínio e Aprovação da estrutura de acesso na planta Urbanística.

1

Manifestação da concessionária da linha de alta tensão sobre a localização de ruas e autorização para terraplenagem (na faixa) e passagem de drenagem (na faixa do linhão)

1

CD ou Pen drive com dados (ver descrição na lista de documentos dos órgãos)

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